A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acaba de abrir uma consulta pública sobre as novas regras que irão regulamentar a produção artesanal de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes no BrasilCP_1352_2025_Lista de produtos …CP_1353_2025_Produção artesanal….
Essa proposta surge após a aprovação da Lei nº 15.154/2025, que reconhece oficialmente o trabalho de artesãs e saboeiras, garantindo isenção de registro e regras simplificadas para quem produz em pequena escala — com as mãos, o coração e o cuidado que só o artesanal oferece.
Mas atenção: essa regulamentação ainda está em fase de consulta pública.
Ou seja, o texto pode ser ajustado, ampliado ou aperfeiçoado com base nas contribuições enviadas pela sociedade.
O que está em discussão?
A proposta define que produtos artesanais são aqueles:
- Produzidos em pequena escala, sem máquinas automatizadas.
- Elaborados com ingredientes simples e seguros.
- Feitos de forma manual e consciente, com domínio total do processo produtivo.
- Vendidos diretamente ao consumidor final, sem intermediários.
Isso significa que o trabalho das saboeiras e cosméticas artesanais começa a ser reconhecido como uma atividade legítima, regulamentada e valorizada — um avanço histórico para o setor.
Por que é importante participar da consulta pública
A consulta pública é um convite oficial para que todos — produtores, consumidores e coletivos artesanais — possam opinar.
Durante 45 dias, qualquer pessoa pode enviar sugestões, observações e melhorias ao texto proposto pela Anvisa.
👉 Isso inclui você, que:
- Produz sabonetes, cremes, perfumes ou cosméticos naturais;
- Ensina outras pessoas a fazê-los;
- Ou simplesmente usa e acredita nos produtos artesanais e quer poder continuar escolhendo com segurança e liberdade.
Participar é exercer o direito de voz e contribuir para uma regulamentação justa, equilibrada e representativa.
Na Oficina de Gaia, acreditamos que a regulamentação é bem-vinda e necessária — desde que:
- Valorize o artesanal como ofício e expressão criativa;
- Não imponha exigências desproporcionais, que inviabilizem o pequeno produtor;
- E preserve a essência da saboaria consciente, natural e fitoterápica que tanto defendemos.
Por isso, apoiamos uma regulamentação justa para todos os saboeiros e saboeiras do Brasil, que una segurança, transparência e liberdade criativa.
Nossa missão é continuar formando artesãs preparadas, conscientes e em sintonia com a nova era da saboaria regulamentada.
Como participar da consulta pública
Você pode ler a proposta completa e enviar sua contribuição pelos canais oficiais:
- Consulta Pública Formulário: https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/348559?lang=pt-BR
- Portal da Anvisa: www.anvisa.gov.br
- Plataforma Participa + Brasil: www.gov.br/participamaisbrasil/consultas-publicas
🗓️ O prazo é de 45 dias a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Não perca essa oportunidade de ajudar a moldar o futuro da saboaria artesanal brasileira.
“A regulamentação é uma conquista coletiva.
Ela reconhece que nossas mãos, nossas fórmulas e nossa arte têm valor.
Agora é hora de nos unirmos — saboeiras, artesãs, consumidoras — e garantir que essa lei nasça justa, inclusiva e feita para todas nós.”